Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1540-17.2016.5.10.0003
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1540/2016-0003-10.
Processo TRT - Referência: null-1812/2015-0014-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Sedeur Fernandes Corrêa
 
Recorrido(s): JOAO BATISTA CEREZA
Advogada: Dra. CRISTIANE AIRES DO RÊGO
 
Recorrido(s): SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S.A.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
13/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2083/2026/SETR3 em 21/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1461/2026/SETR3 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1032/2026/SETR3 em 28/05/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 3755/2025/SEPREX em 04/09/2025
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2312/2021/CREC em 23/09/2021
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2021
Petição: 243624/2021 - Contrarrazões
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2021
Petição: 178924/2021 - Recurso Extraordinário
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 643/2021/SETR3 em 23/04/2021
23/04/2021
Publicado acórdão em 23/04/2021      
22/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Negado provimento ao Agravo
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 377/2021/SETR3 em 25/03/2021 (pauta)
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/09/2019
Petição: 224518/2019 - Contrarrazões
13/09/2019
Publicado "ato publicado" em 13/09/2019
12/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2019
Petição: 203959/2019 - Agravo
07/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 769/2019/SETR3 em 07/08/2019
31/07/2019
Publicado despacho em 31/07/2019
30/07/2019
Negado provimento ao Agravo      
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 27/05/2019
27/05/2019
Autuado
21/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2019
Recebidos os autos no TST
11/03/2019
Pré-Autuação