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Processo: RR - 1956-86.2016.5.12.0016
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1956/2016-0016-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ADAIR ALVES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. FABÍOLA BITENCOURT BARG
 
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Advogado: Dr. MIZAEL WANDERSEE CUNHA
 
Recorrido(s): LOBECK AUTOMAÇÃO EIRELI - EPP
Advogado: Dr. CLEYTON CAETANO DE LIMA
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não conhecido o Recurso
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2023
Petição: 574790/2023 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Publicado despacho em 24/04/2023
20/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2023
Petição: 165303/2023 - Contrarrazões
10/03/2023
Publicado intimação em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022
Não conhecido o Recurso
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2022 a 31/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 14/09/2022
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Admitidos os Embargos      
15/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
08/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
26/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2020
Petição: 248603/2020 - Embargos
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL-Se pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09/2020 às 09h.
31/08/2020
Publicado edital em 31/08/2020
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09/2020 às 14h.
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
27/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/05/2020
Petição: 92096/2020 - Embargos Declaratórios
04/05/2020
Petição: 87832/2020 - Recurso Extraordinário
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
01/04/2020
Dado Provimento ao Recurso
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/05/2019
30/04/2019
Autuado
20/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2019
Recebidos os autos no TST
11/03/2019
Pré-Autuação