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Processo: RO - 250-33.2017.5.21.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-250/2017-0000-21.
Processo TRT - Referência: RO-96800/2011-0005-21.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Procurador: Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto
 
Recorrido(s): ROSEMBERG BORJA DE BRITO FILHO
Advogado: Dr. JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
 
Recorrido(s): BRITO'SMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
 
Recorrido(s): RUZEMBERG BORJA DE BRITO
Advogada: Dra. FERNANDA DE FÁTIMA MEDEIROS DE AZEVEDO
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 02/02/2026
09/12/2025
Petição: 338874/2025 - Presta informações
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 630/2025/SESDI2 em 04/12/2025
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 601/2025/SESDI2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 09:00.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Retirado de Pauta
15/09/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2025
Petição: 246694/2025 - Memorial
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 324/2025/SESDI2 em 27/06/2025 (pauta)
26/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2024
Petição: 564827/2024 - Resposta ao despacho
03/09/2024
Petição: 564827/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/08/2021
Petição: 302806/2021 - Requer providências
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 02/08/2019
10/07/2019
Autuado
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2019
Recebidos os autos no TST
12/03/2019
Pré-Autuação