Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10763-28.2016.5.03.0184 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10763/2016-0184-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. LUCAS FARIA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): FLÁVIO COSTA AMARAL
Advogado: Dr. CARMINA DURAES FONSECA NETA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
02/10/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/07/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2026
Petição: 51876/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2026
Petição: 15190/2026 - Recurso Extraordinário
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Petição: 241495/2025 - Instrumento de Mandato
21/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/03/2025
Petição: 69019/2025 - Embargos Declaratórios
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025      
07/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 13:30.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Petição: 503999/2023 - Instrumento de Mandato
31/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
11/07/2023
Petição: 369916/2023 - Requer providências
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/10/2022
Petição: 539810/2022 - Instrumento de Mandato
08/09/2022
Petição: 466704/2022 - Juntada de documentos
08/09/2022
Petição: 466704/2022 - Requer providências
21/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T1046 - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não constitucional
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/11/2019
Petição: 296423/2019 - Requer providências
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/08/2019
Petição: 199944/2019 - Contrarrazões
22/08/2019
Publicado "ato publicado" em 22/08/2019
21/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2019
Petição: 168095/2019 - Agravo
28/06/2019
Publicado despacho em 28/06/2019
27/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
25/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/05/2019
23/05/2019
Autuado
21/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2019
Recebidos os autos no TST
13/03/2019
Pré-Autuação