Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20514-89.2015.5.04.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20514/2015-0008-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANO DUTRA SASSO
Advogado: Dr. FERNANDA MOURA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
Advogado: Dr. MARILIA VIEIRA BUENO
 
Embargado(a): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP
Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO PINTO DE MORAES
 
Advogado: Dr. JÚLIO CEZAR COITINHO JÚNIOR
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1220/2026/SETR2 em 11/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 760/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/03/2026
Petição: 30436/2026 - Embargos Declaratórios
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 526/2026/SETR2 em 06/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 37/2026/SETR2 em 20/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2205/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4656/2025/SEPREX em 07/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2021
Petição: 351778/2021 - Contrarrazões
31/08/2021
Publicado intimação em 31/08/2021
30/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/08/2021
Petição: 284025/2021 - Recurso Extraordinário
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 23/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 23/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/05/2021
Petição: 135838/2021 - Contrarrazões
29/04/2021
Publicado "ato publicado" em 29/04/2021
28/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2021
Petição: 117663/2021 - Agravo
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
09/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
08/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/07/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/07/2019
29/06/2019
Autuado
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2019
Recebidos os autos no TST
13/03/2019
Pré-Autuação