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Processo: AIRR - 100914-28.2016.5.01.0206 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100914-28.2016.5.01.0206
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100914/2016-0206-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEXANDRE SANTOS BELFORT BASTOS
Advogado: Dr. RENATA NASCIMENTO DE FREITAS CORRÊA
 
Agravado(s): OSEIAS MARQUES
Advogado: Dr. ADELINO GONÇALVES FILHO
 

Histórico do processo
25/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/08/2025
Transitado em Julgado em 20/08/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
21/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2024
19/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2024
Petição: 664956/2024 - Agravo
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Não conhecido o recurso.      
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 01/08/2024
18/07/2024
Autuado
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2024
Recebidos os autos
06/11/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/11/2020
Transitado em Julgado em 04/11/2020
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
10/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 01/10/2020 às 09:00.
09/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Retirado de pauta - ante o contido no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
18/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/08/2020 a 19/08/2020 00:00
17/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
02/06/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
02/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
11/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/03/2020
Petição: 48623/2020 - Embargos
09/03/2020
Petição: 48366/2020 - Embargos
28/02/2020
Publicado acórdão em 28/02/2020      
27/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Negado provimento ao Agravo
23/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/02/2020 a 19/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 20/02/2020 13:30).
22/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
19/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 19/11/2019
18/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/10/2019
Publicado intimação em 22/10/2019
21/10/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
10/10/2019
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/10/2019
Petição: 245892/2019 - Agravo de Instrumento
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Não admitidos os Embargos      
01/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
24/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/09/2019
Petição: 214524/2019 - Embargos
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
05/06/2019
Publicado intimação em 05/06/2019
04/06/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2019
Petição: 124342/2019 - Embargos Declaratórios
17/05/2019
Publicado acórdão em 17/05/2019      
16/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019
Não conhecido o Agravo
25/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 07/05/2019 a 14/05/2019 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 15/05/2019 09:00).
24/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
11/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 11/04/2019
10/04/2019
Autuado
06/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/03/2019
Recebidos os autos no TST
14/03/2019
Pré-Autuação