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Processo: RR - 309-75.2017.5.05.0029
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-309/2017-0029-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Antonio Jose Telles de Vasconcellos
 
Procurador: Dr. Osman Tadeu de Almeida Bagdêde
 
Recorrido(s): HIANNA SUZART SOUZA
Advogado: Dr. DEMILSON LIMA DE JESUS
 
Advogada: Dra. FARDLEY DEYSE SIQUEIRA DE JESUS
 
Recorrido(s): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 112/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1979/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1489/2025/SETR8 em 20/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3346/2025/SEPREX em 01/09/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2020
Publicado intimação em 30/07/2020
29/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/06/2020
Petição: 125262/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Negado provimento ao Agravo
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/10/2019
Publicado despacho em 16/10/2019
15/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/09/2019
Publicado "ato publicado" em 10/09/2019
09/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2019
Petição: 208152/2019 - Agravo
06/08/2019
Publicado despacho em 06/08/2019
05/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 21/06/2019
21/06/2019
Autuado
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2019
Recebidos os autos no TST
15/03/2019
Pré-Autuação