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Processo: RR - 1867-04.2017.5.11.0001
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1867/2017-0001-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Evandro Ezidro de Lima Régis
 
Recorrido(s): SORAYA DA COSTA NOVO
Advogada: Dra. MAGALY MOREIRA DE VASCONCELOS
 
Recorrido(s): MAIS EMPRESARIAL EIRELI - EPP
Advogado: Dr. VITOR DA CRUZ SANTANA
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 169/2026/SETR8 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2294/2025/SETR8 em 22/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4606/2025/SEPREX em 29/09/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 499/2021/CREC em 25/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:47:00
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2020
Publicado intimação em 30/04/2020
29/04/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/01/2020
Petição: 11892/2020 - Recurso Extraordinário
05/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1507/2019/SETR8 em 05/12/2019
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1356/2019/SETR8 em 11/11/2019 (pauta)
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2019 às 09:00.
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2019
Petição: 199579/2019 - Embargos Declaratórios
22/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 873/2019/SETR8 em 22/08/2019
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Negado provimento ao Agravo
29/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 775/2019/SETR8 em 29/07/2019 (pauta)
19/07/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
18/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/06/2019
Petição: 150470/2019 - Contrarrazões
04/06/2019
Publicado "ato publicado" em 04/06/2019
03/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2019
Petição: 120489/2019 - Agravo
17/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 458/2019/SETR8 em 17/05/2019
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 09/04/2019
08/04/2019
Autuado
30/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2019
Recebidos os autos no TST
15/03/2019
Pré-Autuação