Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1279-51.2017.5.05.0134 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1279-51.2017.5.05.0134
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1279/2017-0134-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO
Advogado: Dr. NEIDIANI GALEÃO BASTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Recorrido(s): ANTONIO MARTINS VIANA
Advogado: Dr. ALOÍSIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
 
Recorrido(s): UNIGEL S/A
Advogada: Dra. ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO
 

Histórico do processo
24/08/2026
Publicado intimação em 24/08/2026
21/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2026
Petição: 65844/2026 - Recurso Extraordinário
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 346234/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 28/11/2023
28/11/2023
Autuado
05/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2023
Recebidos os autos
23/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/03/2023
Transitado em Julgado em 17/03/2023
24/02/2023
Publicado acórdão em 24/02/2023      
23/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 15/02/2023 às 09:00
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Concedido prazo      
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/06/2022
Petição: 293806/2022 - Embargos Declaratórios
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Determinada a remessa à origem
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 01/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2021
Petição: 127881/2021 - Instrumento de Mandato
28/04/2021
Petição: 125181/2021 - Instrumento de Mandato
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
20/04/2021
Retirado de Pauta
06/04/2021
Petição: 99670/2021 - Instrumento de Mandato
06/04/2021
Petição: 99670/2021 - Requer providências
31/03/2021
Petição: 94703/2021 - Instrumento de Mandato
29/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2021 a 19/04/2021 00:00
26/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Publicado certidão de julgamento em 26/03/2021
25/03/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/03/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 7ª Sessão ordinária de 24/03/2021
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
25/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 14/06/2019
13/06/2019
Autuado
28/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2019
Recebidos os autos no TST
18/03/2019
Pré-Autuação