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Processo: RO - 195-75.2018.5.20.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-195/2018-0000-20.
Processo TRT - Referência: RO-1401/2015-0006-20.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MOISÉS DANTAS SANTOS
Advogada: Dra. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
 
Embargado(a): CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Advogado: Dr. FERNANDO DE CAMARGO PRADO
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração contra decisão
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 108 do RITST.
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
12/02/2026
Petição: 16922/2026 - Instrumento de Mandato
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
03/12/2025
Petição: 334541/2025 - Embargos Declaratórios
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 09:00.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Retirado de Pauta
15/09/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025
Petição: 231117/2025 - Instrumento de Mandato
26/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 02/08/2019
15/07/2019
Autuado
05/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2019
Recebidos os autos no TST
18/03/2019
Pré-Autuação