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Processo: ARR - 10097-42.2013.5.12.0035 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 10097-42.2013.5.12.0035
N�mero no TRT de Origem: RO-10097/2013-0035-12.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. THIAGO BORGES RIBEIRO FERNÁNDEZ
 
Advogada: Dra. ÂNGELA RITTER WOELTJE
 
Embargado(a): CLOVIS OSNY GARCEZ
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Advogado: Dr. ROBERTO RAMOS SCHMIDT
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Cláudia Maria Silveira Desmet
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1040/2026/SETR8 em 24/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 541/2026/SETR8 em 13/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 114/2026/SETR8 em 13/02/2026
05/02/2026
Petição: 12010/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2025
Petição: 343496/2025 - Instrumento de Mandato
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2049/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Retirado de Pauta
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/07/2025
Petição: 211324/2025 - Contraminuta
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 801/2025/SETR8 em 30/06/2025
27/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/06/2025
26/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 770/2025/SETR8 em 23/06/2025
20/06/2025
Petição: 186692/2025 - Agravo
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos
19/05/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/05/2022
Petição: 191630/2022 - Pedido de conciliação
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/08/2019
Petição: 197645/2019 - Instrumento de Mandato
27/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 27/06/2019
27/06/2019
Autuado
24/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2019
Recebidos os autos no TST
19/03/2019
Pré-Autuação