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Processo: RR - 678-54.2017.5.06.0122
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-678/2017-0122-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BOMBRIL S.A.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrido(s): JOÃO NILDO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. BRENO RAFAEL DA SILVA LIPPO
 

Histórico do processo
14/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
14/11/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Adiado o julgamento
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
13/12/2022
Petição: 679974/2022 - Instrumento de Mandato
08/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues PARA APRECIAR PETIÇÃO
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
31/05/2021
Petição: 169840/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/06/2019
Petição: 155381/2019 - Instrumento de Mandato
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/05/2019
05/05/2019
Autuado
27/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2019
Recebidos os autos no TST
21/03/2019
Pré-Autuação