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Processo: AIRR - 11802-79.2015.5.01.0401 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11802/2015-0401-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELETRONUCLEAR S.A.
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 
Agravado(s): MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
Advogado: Dr. ELAINE COHEN
 
Agravado(s): SIBELLY TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR
 

Histórico do processo
16/06/2026
Publicado despacho em 16/06/2026
15/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/12/2025
Petição: 345815/2025 - Instrumento de Mandato
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2020
Petição: 185633/2020 - Contrarrazões
30/07/2020
Publicado intimação em 30/07/2020
29/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2020
Petição: 110276/2020 - Recurso Extraordinário
30/04/2020
Publicado acórdão em 30/04/2020      
29/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Negado provimento ao agravo com multa
19/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 15/04/2020 a 22/04/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 23/04/2020 09:00).
18/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 11/03/2020
10/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/02/2020
Publicado intimação em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2020
Petição: 8376/2020 - Agravo
12/12/2019
Publicado despacho em 12/12/2019
11/12/2019
Não admitidos os Embargos      
07/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/11/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/11/2019
Petição: 282053/2019 - Embargos
25/10/2019
Publicado acórdão em 25/10/2019      
24/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 15/10/2019 a 22/10/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 23/10/2019 09:00).
03/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/09/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2019
Petição: 223065/2019 - Embargos Declaratórios
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019
Negado provimento ao Agravo
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/08/2019 a 02/09/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 03/09/2019 14:00).
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/08/2019
25/07/2019
Autuado
09/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2019
Recebidos os autos no TST
21/03/2019
Pré-Autuação