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Processo: RR - 10382-94.2015.5.01.0027
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10382/2015-0027-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): MICHELE COSTA FEITOSA
Advogado: Dr. FRANCISCO LACORDAIRE PANNO
 
Recorrido(s): AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA
Advogado: Dr. MARCELO ANTÔNIO DE PAULO REI
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
13/08/2026
Publicado acórdão em 13/08/2026      
12/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/06/2026
Petição: 68614/2026 - Pedido de conciliação
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/12/2025
Publicado despacho em 11/12/2025
10/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/09/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
29/09/2025
Petição: 279555/2025 - Pedido de conciliação
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
14/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2021
Publicado intimação em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2021
Petição: 145366/2021 - Recurso Extraordinário
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Não conhecido o Recurso
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 13:30.
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Retirado de pauta - ..
24/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2019
Retirado de Pauta
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/08/2019 a 02/09/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 03/09/2019 14:00).
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/04/2019
15/04/2019
Autuado
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2019
Recebidos os autos no TST
21/03/2019
Pré-Autuação