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Processo: RR - 100600-14.2016.5.01.0261
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100600/2016-0261-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): ROGÉRIO DA SILVA FARIAS
Advogada: Dra. TATIANA DA SILVA FARIAS E FARIAS
 
Recorrido(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PETERLINI
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2020
Publicado intimação em 01/07/2020
30/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2020
Petição: 109671/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Não conhecido o Recurso
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/08/2019
Retirado de Pauta
01/07/2019
Publicado certidão de julgamento em 01/07/2019
28/06/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/06/2019 a 25/06/2019 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 26/06/2019 14:00).
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/04/2019
22/04/2019
Autuado
10/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2019
Recebidos os autos no TST
22/03/2019
Pré-Autuação