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Processo: RRAg - 100607-51.2016.5.01.0343 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100607/2016-0343-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Recorrido(s): JORGELINO SOARES
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/10/2026
Petição: 130064/2026 - Agravo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferida decisão      
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
06/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/04/2026
Petição: 47583/2026 - Agravo
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Proferida decisão      
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
26/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2026
Petição: 36163/2026 - Resposta ao despacho
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2025
Petição: 275773/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/02/2025
Petição: 29047/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/07/2024
Petição: 485916/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e provido
16/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/06/2024 às 09:00.
15/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/05/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/05/2024 às 09:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
28/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
27/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - – Tema 1.046.
13/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Sobrestado o feito      
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/08/2019
26/07/2019
Autuado
10/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2019
Recebidos os autos no TST
22/03/2019
Pré-Autuação