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Processo: RR - 1000610-89.2016.5.02.0007 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000610/2016-0007-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARLENE GOZZI
Advogado: Dr. BRUNO FREIRE GALLUCCI
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rodrigo Menicucci
 
Embargado(a): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): HIGILIMP - LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. MATHEUS BONAROTI
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 526/2026/SESDI1 em 29/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 410/2026/SESDI1 em 14/05/2026 (pauta)
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4184/2025/SEPREX em 22/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2023
Petição: 358635/2023 - Instrumento de Mandato
05/07/2023
Petição: 358589/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2022
Petição: 491872/2022 - Instrumento de Mandato
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 501/2022/CREC em 08/04/2022
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2021
Petição: 508050/2021 - Contrarrazões
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2804/2021/CREC em 29/11/2021
19/11/2021
Publicado intimação em 19/11/2021
18/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2021
Petição: 392756/2021 - Recurso Extraordinário
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1057/2021/SESDI1 em 20/09/2021
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2021 a 01/09/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2021
Petição: 182034/2021 - Recurso Extraordinário
07/06/2021
Petição: 181370/2021 - Embargos Declaratórios
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 635/2021/SESDI1 em 07/06/2021
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Dado provimento aos Embargos
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 469/2021/SESDI1 em 10/05/2021 (pauta)
04/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/05/2021 às 09:00.
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 239/2021/SESDI1 em 05/04/2021 (pauta)
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 01/03/2021
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 105/2021/SETR4 em 19/02/2021
17/02/2021
Petição: 40988/2021 - Impugnação aos Embargos
17/02/2021
Petição: 40607/2021 - Impugnação aos Embargos
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Admitidos os Embargos      
04/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/01/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/01/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/11/2020
Petição: 293756/2020 - Embargos
05/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1889/2020/SETR4 em 05/11/2020
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Conhecido os recursos e providos
13/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1672/2020/SETR4 em 13/10/2020 (pauta)
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
30/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1465/2020/SETR4 em 14/09/2020 (pauta)
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
03/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
26/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 08/04/2019
08/04/2019
Autuado
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2019
Recebidos os autos no TST
22/03/2019
Pré-Autuação