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Processo: RR - 10013-24.2013.5.05.0039 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10013/2013-0039-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: YEMAN CARVALHO CANÁRIO LOULA
Advogado: Dr. CLAUDIONOR RAMOS NETO
 
Embargado(a): PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. LEANDRO ALVES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA FALIDO
Advogada: Dra. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não conhecido o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/04/2024
Petição: 293570/2024 - Instrumento de Mandato
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2021
Petição: 161603/2021 - Embargos Declaratórios
26/05/2021
Publicado despacho em 26/05/2021
25/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 20/05/2021
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2020
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/10/2020
Petição: 274344/2020 - Impugnação aos Embargos
21/10/2020
Petição: 272537/2020 - Embargos Declaratórios
20/10/2020
Publicado despacho em 20/10/2020
19/10/2020
Admitidos os Embargos      
16/10/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/10/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/09/2019
Petição: 219444/2019 - Embargos
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/08/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 04/9/19, às 9h.
12/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
09/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/06/2019
Petição: 150193/2019 - Embargos Declaratórios
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Dado Provimento ao Recurso
24/05/2019
Publicado certidão de julgamento em 24/05/2019
23/05/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/05/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 29/5/19, às 9h.
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/05/2019 a 21/05/2019 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 22/05/2019 09:00).
03/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2019
Petição: 95697/2019 - Instrumento de Mandato
05/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 05/04/2019
04/04/2019
Autuado
29/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2019
Recebidos os autos no TST
22/03/2019
Pré-Autuação