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Processo: RR - 1002114-20.2016.5.02.0076 - Fase Atual: Ag-ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1002114/2016-0076-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): QUIST KEDUSHA INVESTIMENTOS LTDA. - EPP E OUTRA
Advogado: Dr. ALBERTO GRIS
 
Agravado(s): MARCELO ALVES BENTIVOGLIO JÚNIOR
Advogado: Dr. LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Rubens de Lima Pereira
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/11/2025
Transitado em Julgado em 28/10/2025
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1632/2025/SETR5 em 10/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025.
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1039/2025/SETR5 em 08/08/2025 (pauta)
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1877/2024/SETR5 em 23/08/2024
21/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1469/2024/SETR5 em 21/06/2024
17/06/2024
Petição: 439858/2024 - Agravo
05/06/2024
Publicado despacho em 05/06/2024
04/06/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
31/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3580/2023/SETR5 em 19/01/2024
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Concedido prazo      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2023
Petição: 430567/2023 - Embargos Declaratórios
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2056/2023/SETR5 em 18/08/2023
16/08/2023
Publicado despacho em 16/08/2023
15/08/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/04/2023
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
22/03/2023
Petição: 139665/2023 - Requer certidão
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 89/2023/SETR5 em 13/02/2023
08/02/2023
Publicado despacho em 08/02/2023
07/02/2023
Concedido prazo      
03/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/08/2022
Petição: 432866/2022 - Embargos Declaratórios
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2070/2022/SETR5 em 19/08/2022
18/08/2022
Petição: 415409/2022 - Embargos Declaratórios
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 04/02/2019
01/02/2019
Autuado
18/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/01/2019
Recebidos os autos no TST
09/01/2019
Pré-Autuação