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Processo: RR - 100410-28.2016.5.01.0010
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100410/2016-0010-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. André Rodrigues Cyrino
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): CÉLIA REGINA SANTOS SILVA
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO CABRAL
 
Advogado: Dr. RAFAEL SILVA CABRAL
 
Recorrido(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PETERLINI
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/06/2024
Publicado despacho em 26/06/2024
25/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/05/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
24/07/2023
Petição: 384716/2023 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2019
Petição: 250589/2019 - Contrarrazões
10/10/2019
Publicado intimação em 10/10/2019
09/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2019
Petição: 236106/2019 - Recurso Extraordinário
16/08/2019
Publicado acórdão em 16/08/2019      
15/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Negado provimento ao Agravo
26/07/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/08/2019 a 13/08/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 14/08/2019 14:00).
25/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/04/2019
25/04/2019
Autuado
13/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2019
Recebidos os autos no TST
25/03/2019
Pré-Autuação