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Processo: RR - 1000319-98.2016.5.02.0004 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000319/2016-0004-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAF BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO SARTORI
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Alexandre Juocys
 
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 

Histórico do processo
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2026
Petição: 45240/2026 - Recurso Extraordinário
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 308/2026/SETR4 em 19/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Não admitidos os Embargos      
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/02/2026
Petição: 15866/2026 - Embargos
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2213/2025/SETR4 em 12/01/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2117/2025/SETR4 em 27/11/2025 (pauta)
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 09/04/2019
09/04/2019
Autuado
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2019
Recebidos os autos no TST
25/03/2019
Pré-Autuação