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Processo: RR - 3119-75.2014.5.02.0202 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-3119/2014-0202-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARIA APARECIDA MANCUZO JAMASCO
Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE BARUERI
Procurador: Dr. Marcos Dolgi Maia Porto
 
Agravado(s): EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Advogado: Dr. MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
07/08/2026
Publicado despacho em 07/08/2026
06/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/04/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/03/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 12/03/2026
09/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) o Município de Barueri, do Ofício OF.TST.SETR4.Nº M004/2026, em 06/02/2026.
27/01/2026
Expedido(a) ofício - Ofício OF.TST.SETR4.Nº M004/2026 para Município de Barueri, em 27/01/2026.
26/01/2026
Publicado edital em 26/01/2026
23/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 2136/2025/SETR4 em 15/12/2025
10/12/2025
Petição: 339861/2025 - Agravo
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Não admitidos os Embargos      
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/11/2025
Petição: 313015/2025 - Recurso Extraordinário
28/10/2025
Petição: 308540/2025 - Embargos
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 1873/2025/SETR4 em 27/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 1611/2025/SETR4 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 1297/2025/SETR4 em 14/07/2025
08/07/2025
Petição: 204286/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e provido
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 1080/2025/SETR4 em 09/06/2025 (pauta)
03/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
02/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 882/2025/SETR4 em 19/05/2025 (pauta)
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2025 às 14:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Petição: 543971/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
06/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 27/05/2019
27/05/2019
Autuado
23/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2019
Recebidos os autos no TST
25/03/2019
Pré-Autuação