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Processo: ARR - 451-23.2016.5.09.0411 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-451/2016-0411-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DAGOBERTO RIBEIRO JUNIOR
Advogado: Dr. DIEGO FAGUNDES
 
Embargado(a): CECM CONCESSÕES S.A
Advogado: Dr. BRUNO FREIRE E SILVA
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS
 
Advogado: Dr. HERALDO JUBILUT JUNIOR
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Não conhecido o Recurso
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 03/03/2026
25/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/01/2026
Petição: 9393/2026 - Impugnação aos Embargos
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Admitidos os Embargos      
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277122/2025 - Embargos
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/01/2025
Petição: 3617/2025 - Instrumento de Mandato
10/01/2025
Petição: 3615/2025 - Instrumento de Mandato
10/01/2025
Petição: 3613/2025 - Instrumento de Mandato
10/01/2025
Petição: 3610/2025 - Instrumento de Mandato
10/01/2025
Petição: 3608/2025 - Instrumento de Mandato
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2024
Petição: 564347/2024 - Contraminuta
27/08/2024
Petição: 554299/2024 - Instrumento de Mandato
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2024
Petição: 497347/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Conhecido o recurso e não provido      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
29/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
25/09/2023
Petição: 509413/2023 - Requer providências
18/09/2023
Publicado despacho em 18/09/2023
15/09/2023
Concedido prazo      
15/09/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
07/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
07/08/2023
Publicado despacho em 07/08/2023
04/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
04/08/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
26/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/06/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/05/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/05/2023
Petição: 254992/2023 - Pedido de conciliação
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/10/2022
Petição: 526768/2022 - Juntada de documentos
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
26/09/2022
Remetidos os autos para publicar despacho
23/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
20/09/2022
Petição: 496751/2022 - Instrumento de Mandato
28/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
23/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 23/04/2019
23/04/2019
Autuado
12/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2019
Recebidos os autos no TST
26/03/2019
Pré-Autuação