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Processo: AIRR - 100794-82.2016.5.01.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100794/2016-0012-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): DAVID MANSO MACIEL
Advogado: Dr. DIEGO SILVA FRANÇA
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO
 

Histórico do processo
10/09/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
10/09/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Publicado intimação em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2019
Petição: 284290/2019 - Recurso Extraordinário
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Negado provimento ao Agravo
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2019 às 09:00.
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/10/2019
Retirado de Pauta
23/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 02/10/2019 às 09:00.
20/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/08/2019
Publicado "ato publicado" em 15/08/2019
14/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2019
Petição: 180149/2019 - Agravo
01/07/2019
Publicado despacho em 01/07/2019
28/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
24/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 10/06/2019
10/06/2019
Autuado
01/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2019
Recebidos os autos no TST
26/03/2019
Pré-Autuação