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Processo: RR - 101842-34.2016.5.01.0026
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101842/2016-0026-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Maurício Carlos Ribeiro
 
Procurador: Dra. Raquel Nascimento Ramos Rohr
 
Recorrido(s): KARINE PIOLA BILHEIRO
Advogado: Dr. ELMO PORTELLA
 
Advogada: Dra. ELYNE RICCI
 
Advogado: Dr. RAFAEL SAMPAIO TEMES MIRA
 
Recorrido(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 
Advogado: Dr. JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Publicado intimação em 25/10/2019
24/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2019
Petição: 251740/2019 - Recurso Extraordinário
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento ao Agravo
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/06/2019
Publicado "ato publicado" em 11/06/2019
10/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/06/2019
Petição: 136854/2019 - Agravo
28/05/2019
Publicado despacho em 28/05/2019
27/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
21/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 06/05/2019
04/05/2019
Autuado
27/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2019
Recebidos os autos no TST
26/03/2019
Pré-Autuação