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Processo: RR - 10463-32.2017.5.03.0087 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10463/2017-0087-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LEANDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIÉRE
 
Advogado: Dr. JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO SOARES
 
Advogado: Dr. RONALDO JUNG
 
Agravado(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SOUZA ROCHA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2026 às 09:00.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Retirado de Pauta
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 27/11/2025
26/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/11/2025
Petição: 315516/2025 - Contraminuta
27/10/2025
Publicado intimação em 27/10/2025
24/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199180/2025 - Agravo
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Não admitidos os Embargos      
17/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/07/2024
Petição: 506051/2024 - Embargos
08/07/2024
Publicado acórdão em 08/07/2024      
05/07/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Não conhecido o Recurso
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão do dia 26/06/24 às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/06/2024 às 09:00.
13/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
06/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/02/2024
Petição: 80753/2024 - Contraminuta
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/01/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/01/2024
Petição: 36169/2024 - Agravo
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Conhecido o recurso e provido
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2023
Publicado edital em 27/11/2023
16/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/12/2023 às 15:00.
14/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/11/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2023
Publicado edital em 30/10/2023
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/11/2023 às 10:00.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Retirado de Pauta
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
09/11/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - -STF-ARE-1.121.633
10/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
14/11/2020
Petição: 302563/2020 - Requer providências
26/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
23/10/2020
Publicado despacho em 23/10/2020
22/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2020
Petição: 254698/2020 - Instrumento de Mandato
27/07/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
02/07/2020
Petição: 156874/2020 - Requer providências
22/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633.
22/06/2020
Publicado despacho em 22/06/2020
19/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
23/01/2020
Petição: 8083/2020 - Agravo
23/01/2020
Petição: 8065/2020 - Instrumento de Mandato
22/01/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/12/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro por solicitaçao
12/12/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
12/12/2019
Publicado despacho em 12/12/2019
11/12/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/12/2019
Petição: 304454/2019 - Requer providências
25/11/2019
Petição: 293101/2019 - Requer providências
30/10/2019
Petição: 272588/2019 - Requer providências
15/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
15/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 15/02/2019
14/02/2019
Autuado
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/01/2019
Recebidos os autos no TST
10/01/2019
Pré-Autuação