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Processo: RR - 943-17.2012.5.05.0039
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-943/2012-0039-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA
Advogado: Dr. MAYER CHAGAS FLORES
 
Recorrente e Recorrido: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX
 
Recorrente e Recorrido: OI S/A
Advogado: Dr. ANDRÉ SCHOFFEN MARTINS
 
Advogado: Dr. DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. MARIANA ANDION GOMES VIANNA
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
10/02/2026
Recebido pelo TRT
07/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 02/02/2026
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Petição: 323389/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Retirado de pauta - Virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025 - Pedido de destaque
15/10/2025
Retirado de Pauta
11/09/2025
Petição: 261143/2025 - Instrumento de Mandato
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/01/2024
Petição: 4607/2024 - Instrumento de Mandato
02/10/2020
Petição: 251308/2020 - Instrumento de Mandato
14/05/2020
Petição: 100461/2020 - Instrumento de Mandato
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/08/2019
22/07/2019
Autuado
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2019
Recebidos os autos no TST
26/03/2019
Pré-Autuação