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Processo: RR - 100516-29.2016.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv-E-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100516/2016-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FABRICIO MARCHIORI
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN
Advogado: Dr. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/04/2026
Petição: 42924/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não conhecido o Recurso
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2026 às 09:00.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Retirado de Pauta
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/07/2024
Petição: 494883/2024 - Instrumento de Mandato
22/11/2022
Petição: 635317/2022 - Instrumento de Mandato
22/11/2022
Petição: 635317/2022 - Revogação de Mandato
18/08/2021
Petição: 306536/2021 - Instrumento de Mandato
18/08/2021
Publicado despacho em 18/08/2021
17/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/08/2021
Petição: 276130/2021 - Instrumento de Mandato
20/07/2021
Publicado despacho em 20/07/2021
19/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/07/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/06/2021
Petição: 184530/2021 - Juntada de documentos
08/06/2021
Petição: 184530/2021 - Requer providências
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
28/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 28/09/2020
24/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para distribuir
14/09/2020
Petição: 229344/2020 - Impugnação aos Embargos
08/09/2020
Publicado despacho em 08/09/2020
04/09/2020
Admitidos os Embargos      
03/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/03/2020
Petição: 50692/2020 - Embargos
28/02/2020
Publicado acórdão em 28/02/2020      
27/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:00.
29/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/11/2019
Petição: 277817/2019 - Embargos Declaratórios
25/10/2019
Publicado acórdão em 25/10/2019      
24/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Negado provimento ao Agravo
07/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 15/10/2019 a 22/10/2019 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 23/10/2019 14:00).
04/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/09/2019
Petição: 208806/2019 - Contrarrazões
26/08/2019
Publicado "ato publicado" em 26/08/2019
23/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/08/2019
Petição: 193813/2019 - Agravo
15/08/2019
Petição: 192054/2019 - Instrumento de Mandato
08/08/2019
Publicado despacho em 08/08/2019
07/08/2019
Dado Provimento ao Recurso      
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2019
Petição: 159082/2019 - Instrumento de Mandato
21/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 21/06/2019
21/06/2019
Autuado
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2019
Recebidos os autos no TST
27/03/2019
Pré-Autuação