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Processo: RR - 1885-98.2017.5.11.0009
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1885/2017-0009-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luís Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): EDERSON SILVA TORRES
Advogado: Dr. RONALDO DA SILVA GAMA
 
Recorrido(s): MAIS EMPRESARIAL EIRELI - EPP
Advogado: Dr. VITOR DA CRUZ SANTANA
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2319/2025/SETR2 em 19/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1733/2025/SETR2 em 02/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3081/2025/SEPREX em 08/08/2025
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 566/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Publicado intimação em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1298/2019/SETR2 em 07/01/2020
30/12/2019
Petição: 320442/2019 - Recurso Extraordinário
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não conhecido o Recurso
21/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1176/2019/SETR2 em 21/11/2019 (pauta)
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 08/05/2019
12/04/2019
Autuado
06/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2019
Recebidos os autos no TST
27/03/2019
Pré-Autuação