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Processo: RR - 100573-66.2016.5.01.0411
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100573/2016-0411-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): WALLACE DE ALMEIDA CALEIA
Advogada: Dra. GRAÇA TATIANA FEIJÓ MAIA BARROSO
 
Recorrido(s): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
15/06/2026
Publicado despacho em 15/06/2026
12/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/06/2026
Petição: 68590/2026 - Pedido de conciliação
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2019
Publicado intimação em 10/10/2019
09/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2019
Petição: 217686/2019 - Recurso Extraordinário
16/08/2019
Publicado acórdão em 16/08/2019      
15/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Negado provimento ao Agravo
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/06/2019
Publicado "ato publicado" em 06/06/2019
05/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2019
Petição: 131965/2019 - Agravo
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
14/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 25/04/2019
25/04/2019
Autuado
20/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2019
Recebidos os autos no TST
27/03/2019
Pré-Autuação