Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 208-27.2018.5.12.0023 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-208/2018-0023-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Fernando Filgueiras
 
Agravado(s): LOHRAYNE ROCHA
Advogada: Dra. ANNA PAOLA ALBORGHETTI
 
Agravado(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 529/2026/SETPOESDC em 04/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
23/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado por solicitaçao
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 307/2025/SETPOESDC em 31/03/2025 (pauta)
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 3483/2024/SEPREX em 16/10/2024
11/10/2024
Petição: 626119/2024 - Agravo
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
23/06/2023
Petição: 338783/2023 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2021
Petição: 327404/2021 - Contrarrazões
19/08/2021
Publicado intimação em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2021
Petição: 192628/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00, vinculado à 15ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 26/05/2021 às 14:00.
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2021
Petição: 92630/2021 - Embargos Declaratórios
22/03/2021
Publicado acórdão em 22/03/2021      
19/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00, vinculado à 6ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 17/03/2021 às 14:00.
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
25/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/01/2021
Petição: 16495/2021 - Contrarrazões
17/12/2020
Publicado "ato publicado" em 17/12/2020
16/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2020
Petição: 288362/2020 - Agravo
23/10/2020
Publicado despacho em 23/10/2020
22/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
05/10/2020
Petição: 255231/2020 - Presta informações
30/09/2020
Publicado despacho em 30/09/2020
26/09/2020
Remetidos os autos para publicar despacho
24/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
04/09/2019
Petição: 213560/2019 - Requer providências
22/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 22/05/2019
22/05/2019
Autuado
15/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2019
Recebidos os autos no TST
27/03/2019
Pré-Autuação