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Processo: AIRR - 11476-44.2016.5.09.0084
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 1769-54.2014.5.09.0009
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11476-44.2016.5.09.0084
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11476/2016-0084-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO C. MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): MARLI MOZDZENSKI
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/09/2025
Petição: 265546/2025 - Instrumento de Mandato
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 13/03/2025
13/03/2025
Autuado
05/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2024
Recebidos os autos
10/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/11/2023
Transitado em Julgado em 07/11/2023
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2023
Petição: 473504/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/04/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/04/2023
Petição: 192525/2023 - Recurso Extraordinário
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/02/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
01/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até julgamento final da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 do Distrito Federal, em curso no STF.
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
30/06/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
22/05/2019
Petição: 123808/2019 - Instrumento de Mandato
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 02/05/2019
22/04/2019
Autuado
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2019
Recebidos os autos no TST
28/03/2019
Pré-Autuação