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Processo: RR - 100916-75.2016.5.01.0245
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100916/2016-0245-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): PATRICIA DIAS GOMES
Advogada: Dra. FLÁVIA LENI BICHARA DA GLÓRIA
 
Recorrido(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PETERLINI
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2021
Petição: 108489/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 07/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
18/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/12/2020
Publicado "ato publicado" em 04/12/2020
03/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2020
Petição: 316556/2020 - Agravo
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 10/06/2019
10/06/2019
Autuado
01/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2019
Recebidos os autos no TST
28/03/2019
Pré-Autuação