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Processo: RR - 100479-57.2016.5.01.0205 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100479/2016-0205-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LEVY DA SILVA GOMES
Advogado: Dr. LEONARDO SOUSA FARIAS
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ
Procurador: Dra. Alice Bernardo Voronoff de Medeiros
 
Procurador: Dra. RAQUEL NASCIMENTO RAMOS ROHR
 
Embargado(a): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 
Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/11/2026 a 09/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/10/2026
Petição: 127556/2026 - Embargos Declaratórios
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2025
Petição: 279420/2025 - Agravo
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2019
Petição: 288257/2019 - Contrarrazões
25/10/2019
Publicado intimação em 25/10/2019
24/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2019
Petição: 251515/2019 - Recurso Extraordinário
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento ao Agravo
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/06/2019
Petição: 149237/2019 - Contrarrazões
06/06/2019
Publicado "ato publicado" em 06/06/2019
05/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/05/2019
Petição: 129002/2019 - Agravo
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
14/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 29/04/2019
27/04/2019
Autuado
20/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2019
Recebidos os autos no TST
28/03/2019
Pré-Autuação