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Processo: RR - 1092-98.2018.5.11.0018 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1092/2018-0018-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Embargado(a): RAIMUNDA ELIZETE ROCHA CHAGAS
Advogada: Dra. DÉBORA DE CAMPOS FROTA
 
Embargado(a): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogada: Dra. JÉSSICA LAHIS SILVA BASTOS DE MENEZES
 
Advogada: Dra. KARINA ARAÚJO BLASCH
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 28/11/2025
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2166/2025/SETR2 em 17/11/2025
05/11/2025
Publicado acórdão em 05/11/2025      
04/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1674/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3572/2025/SEPREX em 27/08/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 245/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2020
Publicado intimação em 01/09/2020
31/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 805/2020/SETR2 em 06/07/2020
04/07/2020
Petição: 158709/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 623/2020/SETR2 em 08/06/2020 (pauta)
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/04/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 382/2020/SETR2 em 16/04/2020
16/04/2020
Petição: 73798/2020 - Embargos Declaratórios
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Não conhecido o Recurso
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 194/2020/SETR2 em 13/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/02/2020
Retirado de Pauta
20/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 16/2020/SETR2 em 20/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 30/04/2019
30/04/2019
Autuado
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2019
Recebidos os autos no TST
28/03/2019
Pré-Autuação