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Processo: AIRR - 11909-89.2015.5.03.0168 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11909/2015-0168-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA
 
Advogada: Dra. CARLA TERESA MARTINS ROMAR
 
Recorrido(s): NELSON SILVA JUNIOR
Advogado: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS
 

Histórico do processo
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 344527/2025 - Contraminuta
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2025
Petição: 304371/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/05/2025
Petição: 153105/2025 - Contraminuta
22/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/05/2025
21/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Publicado despacho em 14/05/2025
13/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/11/2024
Petição: 675847/2024 - Instrumento de Mandato
22/11/2023
Petição: 689293/2023 - Instrumento de Mandato
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
03/03/2023
Petição: 94285/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2020
Petição: 80461/2020 - Requer providências
18/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade da norma coletiva de trabalho. Direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. ARE 1.121.633.
18/03/2020
Publicado despacho em 18/03/2020
17/03/2020
Sobrestado o feito      
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
04/09/2019
Petição: 213293/2019 - Agravo
27/08/2019
Publicado despacho em 27/08/2019
26/08/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
23/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/07/2019
Petição: 177850/2019 - Instrumento de Mandato
16/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 16/04/2019
16/04/2019
Autuado
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2019
Recebidos os autos no TST
28/03/2019
Pré-Autuação