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Processo: RR - 12001-52.2015.5.01.0482
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12001/2015-0482-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): REGINALDO IGNACIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO
 
Recorrido(s): BSM ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Petição: 112183/2026 - Instrumento de Mandato
16/09/2026
Conhecido o recurso e provido
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Retirado de Pauta
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Declarado o impedimento por      
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão por solicitaçao
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494522/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2019
Publicado intimação em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2019
Petição: 287449/2019 - Recurso Extraordinário
25/10/2019
Publicado acórdão em 25/10/2019      
24/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2019 às 13:30.
11/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2019
Petição: 216554/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Negado provimento ao Agravo
19/08/2019
Petição: 194255/2019 - Instrumento de Mandato
19/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2019 às 13:30.
16/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/08/2019
16/07/2019
Autuado
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2019
Recebidos os autos no TST
28/03/2019
Pré-Autuação