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Processo: AIRR - 1433-03.2014.5.12.0030 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1433/2014-0030-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ENGECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Dr. MARCUS ALEXANDRE DA SILVA
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Procurador: Dra. Cinara Sales Graeff
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
25/02/2026
Petição: 21036/2026 - Presta informações
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 116/2026/SETR5 em 19/02/2026
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2234/2025/SETR5 em 27/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/12/2022
Petição: 697997/2022 - Juntada de documentos
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
13/07/2021
Petição: 253257/2021 - Instrumento de Mandato
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
22/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/03/2021
Petição: 58006/2021 - Contrarrazões
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 144/2021/SETR5 em 08/02/2021
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2020
Petição: 344755/2020 - Resposta ao despacho
15/12/2020
Petição: 342838/2020 - Agravo
03/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2490/2020/SETR5 em 03/12/2020
03/12/2020
Publicado despacho em 03/12/2020
02/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
13/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
13/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 13/06/2019
13/06/2019
Autuado
11/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/03/2019
Recebidos os autos no TST
29/03/2019
Pré-Autuação