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Processo: RR - 1000621-85.2015.5.02.0482
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000621/2015-0482-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Procurador: Dr. Paulo Fernando Alves Justo
 
Recorrido(s): MICHELLE NASCIMENTO
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ARAÚJO
 
Recorrido(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DA CIDADE ALTA - COOPERCIAL
Advogado: Dr. ANA LÚCIA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 1162/2026/SETR2 em 05/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 740/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 215/2026/SETR2 em 06/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Vicente do ofício 4745/2025/SEPREX em 08/10/2025
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2021
Petição: 434687/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2021
Petição: 328929/2021 - Contrarrazões
06/08/2021
Petição: 283121/2021 - Recurso Extraordinário
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento ao Agravo
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 13:30.
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/06/2021
Petição: 212528/2021 - Contrarrazões
10/06/2021
Publicado "ato publicado" em 10/06/2021
09/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2021
Petição: 138294/2021 - Agravo
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 10/06/2019
10/06/2019
Autuado
01/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2019
Recebidos os autos no TST
01/04/2019
Pré-Autuação