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Processo: RR - 11760-53.2014.5.01.0049
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11760/2014-0049-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Recorrido(s): EMISSAO S/A
Advogado: Dr. VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): MARCELO ALEXANDRE MARQUES
Advogado: Dr. FÁBIO JOSÉ ARAÚJO KLAYN
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2023
Petição: 428787/2023 - Instrumento de Mandato
23/08/2023
Petição: 428248/2023 - Instrumento de Mandato
23/08/2023
Petição: 428242/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2022
Publicado despacho em 06/05/2022
05/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2021
Petição: 514886/2021 - Recurso Extraordinário
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 10/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Publicado edital em 05/10/2021
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 03/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/10/2021 a 29/10/2021 00:00
01/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/09/2021
Petição: 347943/2021 - Instrumento de Mandato
26/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 26/03/2019
26/03/2019
Autuado
19/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2019
Recebidos os autos no TST
11/01/2019
Pré-Autuação