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Processo: RR - 10900-35.2015.5.15.0079 - Fase Atual: ED-Ag-ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10900/2015-0079-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LAYON LEONARDO
Advogado: Dr. LUÍS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO
 
Recorrido(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. CLÁUDIA PEREIRA DIAS
 
Recorrido(s): PROMO7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO LTDA. - EPP
Advogado: Dr. JESUS ARRIEL CONES JÚNIOR
 

Histórico do processo
20/03/2026
Petição: 34408/2026 - Instrumento de Mandato
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Petição: 309801/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2025
Petição: 277271/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
05/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/09/2023
Petição: 452891/2023 - Embargos Declaratórios
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/08/2023 a 21/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/08/2023 às 14:00.
24/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/02/2023
Petição: 66007/2023 - Contrarrazões
06/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2023
03/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2022
Petição: 668019/2022 - Agravo
24/11/2022
Publicado despacho em 24/11/2022
23/11/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
15/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/09/2020
Petição: 217532/2020 - Embargos Declaratórios
27/08/2020
Publicado despacho em 27/08/2020
26/08/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/06/2020
Petição: 131545/2020 - Embargos Declaratórios
04/06/2020
Publicado despacho em 04/06/2020
03/06/2020
Dado Provimento ao Recurso      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
15/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 15/04/2019
15/04/2019
Autuado
10/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2019
Recebidos os autos no TST
01/04/2019
Pré-Autuação