Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000599-06.2016.5.02.0704 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000599/2016-0704-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS PERRETTI MINGRONE
 
Agravado(s): ALEXANDRE MOYSES
Advogado: Dr. LEONARDO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA
 
Advogado: Dr. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
 

Histórico do processo
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
29/06/2026
Petição: 80223/2026 - Juntada de documentos
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2026
Petição: 61662/2026 - Contrarrazões
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/02/2026
Petição: 22061/2026 - Agravo
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2025
Petição: 206791/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2025
Petição: 163113/2025 - Recurso Extraordinário
12/05/2025
Publicado acórdão em 12/05/2025      
09/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2025
Petição: 117791/2025 - Instrumento de Mandato
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2025 às 14:00.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/02/2025
11/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Petição: 704602/2024 - Agravo
05/12/2024
Publicado despacho em 05/12/2024
04/12/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 17/05/2019
16/05/2019
Autuado
11/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2019
Recebidos os autos no TST
01/04/2019
Pré-Autuação