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Processo: RR - 2103-76.2013.5.05.0222 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2103/2013-0222-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Agravado(s): JOSENILTON BRITO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO
 
Advogada: Dra. LARA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): CONSTRUTORA HXR LTDA.
 
Agravado(s): ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Advogada: Dra. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
 

Histórico do processo
13/06/2026
Recebido pelo TRT
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2022
Publicado intimação em 29/03/2022
28/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2022
Petição: 73751/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2021
Retirado de Pauta
11/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
10/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/12/2020
Publicado "ato publicado" em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2020
Petição: 335777/2020 - Agravo
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Não conhecido o recurso.      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 21/08/2019
10/08/2019
Autuado
11/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2019
Recebidos os autos no TST
01/04/2019
Pré-Autuação