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Processo: RR - 295-42.2017.5.05.0401 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-295/2017-0401-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JAILSON ASSIS DOS PASSOS
Advogado: Dr. FRANKLIN DOS REIS GUEDES
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Ivan Brandi
 
Embargado(a): CONTRATE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
Advogado: Dr. WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR
 

Histórico do processo
24/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 179/2026/SETR7 em 23/02/2026
09/02/2026
Petição: 14399/2026 - Embargos
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2537/2025/SETR7 em 28/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4525/2025/SEPREX em 03/10/2025
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2021
Petição: 47771/2021 - Contrarrazões
10/02/2021
Publicado intimação em 10/02/2021
09/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/01/2021
Petição: 13473/2021 - Recurso Extraordinário
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Não conhecido o Recurso
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t7
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/11/2020 às 09:00.
14/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020
Publicado certidão de julgamento em 09/10/2020
08/10/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
10/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/06/2020
Publicado "ato publicado" em 19/06/2020
18/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2020
Petição: 136342/2020 - Agravo
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
03/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/11/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/10/2019
Petição: 262923/2019 - Embargos Declaratórios
15/10/2019
Publicado despacho em 15/10/2019
14/10/2019
Provimento por decisão monocrática.      
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
28/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
28/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 10/06/2019
08/06/2019
Autuado
01/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/04/2019
Recebidos os autos no TST
02/04/2019
Pré-Autuação