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Processo: RR - 11172-91.2013.5.01.0013
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11172/2013-0013-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Giovanna Porchéra Garcia da Costa
 
Recorrido(s): JOSÉ CARLOS DE JESUS
Advogado: Dr. RODRIGO MENDES CAVALCANTI
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS
 
Recorrido(s): NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/10/2026
Transitado em Julgado em 20/10/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2000/2026/SETR8 em 04/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1762/2026/SETR8 em 20/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Retirado de Pauta
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1388/2026/SETR8 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1001/2026/SETR8 em 27/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5851/2025/SEPREX em 07/01/2026
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2019
Publicado intimação em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2019
Petição: 206129/2019 - Recurso Extraordinário
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Negado provimento ao Agravo
29/07/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
26/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/05/2019
Publicado "ato publicado" em 14/05/2019
13/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2019
Petição: 105760/2019 - Agravo
09/04/2019
Publicado despacho em 09/04/2019
08/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
01/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 04/02/2019
28/01/2019
Autuado
15/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2019
Recebidos os autos no TST
11/01/2019
Pré-Autuação