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Processo: AIRR - 10092-06.2015.5.03.0001
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10092/2015-0001-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Advogado: Dr. ALINE GONZAGA ARAÚJO
 
Advogado: Dr. CRISTIANO PIMENTA PASSOS
 
Recorrido(s): ANDRE CAETANO DA COSTA
Advogada: Dra. REGINA MARIA MÓL LIMA
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2025
Petição: 77905/2025 - Recurso Extraordinário
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025      
07/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2024
Concluso ao Relator (repercussão geral)
27/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública ou sociedades de economia mista da Adm. Pública Indireta
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
26/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2019
25/07/2019
Autuado
10/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2019
Recebidos os autos no TST
04/04/2019
Pré-Autuação