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Processo: RR - 1000933-55.2016.5.02.0020 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000933/2016-0020-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGINALDO RODRIGUES DAS NEVES
Advogado: Dr. RODRIGO GARCIA CARLOS
 
Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS
 
Embargado(a): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): DFF SERVIÇOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/01/2026
Petição: 1465/2026 - Embargos Declaratórios
18/12/2025
Publicado acórdão em 18/12/2025      
17/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2022
Petição: 488183/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2021
Publicado intimação em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/01/2021
Petição: 5269/2021 - Recurso Extraordinário
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Negado provimento ao Agravo
19/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00, vinculado à 37ª Sessão telepresencial do dia 09/12/2020 às 14:00.
19/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
18/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/09/2020
Publicado "ato publicado" em 17/09/2020
16/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2020
Petição: 216953/2020 - Agravo Regimental
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/07/2020
Petição: 171640/2020 - Instrumento de Mandato
14/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 14/06/2019
14/06/2019
Autuado
12/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2019
Recebidos os autos no TST
04/04/2019
Pré-Autuação