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Processo: AIRR - 1000390-71.2017.5.02.0067
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000390-71.2017.5.02.0067
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000390/2017-0067-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESCOLA ALEF PERETZ
Advogado: Dr. JOEL FERREIRA VAZ FILHO
 
Agravado(s): PERCY DA SILVA
Advogado: Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Fernanda Soares Ferreira Coelho
 

Histórico do processo
08/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/04/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 136/2025/SETR5 em 21/02/2025
19/02/2025
Negado provimento ao Agravo
20/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2782/2024/SETR5 em 20/12/2024 (pauta)
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/11/2024
Petição: 679249/2024 - Juntada de documentos
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2024
31/07/2024
Autuado
17/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2024
Recebidos os autos
01/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/02/2021
Publicado despacho em 01/02/2021
29/01/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
18/01/2021
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
15/01/2021
Petição: 8264/2021 - Desistência
11/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Ag-AIRR-1000845-52.2016.5.02.0461
11/09/2020
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
06/08/2020
Publicado despacho em 06/08/2020
05/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
20/04/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2020
Petição: 72479/2020 - Contrarrazões
01/04/2020
Publicado "ato publicado" em 01/04/2020
31/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/03/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
06/03/2020
Petição: 47821/2020 - Agravo
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2019
Publicado intimação em 05/11/2019
04/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2019
Petição: 259321/2019 - Recurso Extraordinário
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
23/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
11/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 11/06/2019
11/06/2019
Autuado
01/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2019
Recebidos os autos no TST
04/04/2019
Pré-Autuação