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Processo: AIRR - 289-32.2017.5.23.0046 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 289-32.2017.5.23.0046
N�mero no TRT de Origem: AIRR-289/2017-0046-23.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO CONSTRAN-UTC SÃO MANOEL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Advogado: Dr. NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO
 
Embargado(a): ANTONIO DE DEUS PASSOS
Advogado: Dr. EDMILSON DONIZETE BOTÉQUIO
 
Advogado: Dr. VINICIUS BOTÉQUIO
 
Embargado(a): EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Manoel Francisco Tavares
 

Histórico do processo
21/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
21/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 821/2026/SETPOESDC em 10/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 655/2026/SETPOESDC em 25/05/2026 (pauta)
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2026
Petição: 34791/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 263/2026/SETPOESDC em 16/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 663/2025/SETPOESDC em 27/06/2025
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 614/2025/SETPOESDC em 27/06/2025
23/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2025
18/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/03/2025
Petição: 86549/2025 - Agravo
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 643/2025/SEPREX em 21/03/2025
17/03/2025
Publicado despacho em 17/03/2025
14/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3098/2024/SEPREX em 20/09/2024
16/09/2024
Publicado intimação em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2024
Petição: 505183/2024 - Recurso Extraordinário
12/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1617/2024/SETR5 em 12/07/2024
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Negado provimento ao Agravo
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1207/2024/SETR5 em 24/05/2024 (pauta)
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/03/2024
Petição: 162702/2024 - Contrarrazões
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 369/2024/SETR5 em 08/03/2024
04/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/03/2024
01/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3580/2023/SETR5 em 19/01/2024
19/01/2024
Petição: 23523/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/12/2023
11/12/2023
Autuado
30/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2023
Recebidos os autos
03/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
03/03/2020
Publicado despacho em 03/03/2020
02/03/2020
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
02/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de desistência
23/10/2019
Petição: 263212/2019 - Desistência
10/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/06/2019
08/06/2019
Autuado
01/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2019
Recebidos os autos no TST
04/04/2019
Pré-Autuação