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Processo: AIRR - 1000861-63.2015.5.02.0421 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000861/2015-0421-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.
Advogado: Dr. HÉLDER D`ALPINO ZEN
 
Agravado(s): VAILDA MENDES E OUTROS
Advogado: Dr. CLÁUDIO MIGUEL GONÇALVES
 
Agravado(s): MARIALBA BONIFACIO COSTA - ME
Advogada: Dra. KAREN SAIN ASSI
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER
Procurador: Dr. Bruno Luis Amorim Pinto
 

Histórico do processo
03/09/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2026
Petição: 92126/2026 - Contrarrazões
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 903/2026/SETPOESDC em 03/08/2026
27/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/07/2026
24/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 653/2026/SEPREX em 06/04/2026
30/03/2026
Petição: 39454/2026 - Agravo
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3651/2025/SEPREX em 08/09/2025
03/09/2025
Petição: 251803/2025 - Contrarrazões
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189899/2025 - Recurso Extraordinário
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 173/2025/SESDI1 em 13/06/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 135/2025/SESDI1 em 08/05/2025 (pauta)
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2025 a 21/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Petição: 118819/2025 - Pedido de conciliação
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/04/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/04/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 04/04/2025
03/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 321/2025/SETR1 em 17/03/2025
19/03/2025
Petição: 77596/2025 - Contrarrazões
19/03/2025
Petição: 77591/2025 - Impugnação aos Embargos
07/03/2025
Publicado intimação em 07/03/2025
06/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 73/2025/SETR1 em 17/02/2025
13/02/2025
Petição: 36417/2025 - Agravo
03/02/2025
Publicado despacho em 03/02/2025
13/01/2025
Não admitidos os Embargos      
16/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2437/2024/SETR1 em 18/11/2024
18/11/2024
Petição: 672452/2024 - Embargos
05/11/2024
Publicado acórdão em 05/11/2024      
04/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido em parte o recurso e não provido
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2070/2024/SETR1 em 14/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 806/2023/SETR1 em 24/04/2023
10/04/2023
Petição: 179080/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 330/2023/SETR1 em 20/03/2023
15/03/2023
Petição: 121225/2023 - Agravo Regimental
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/08/2019
03/07/2019
Autuado
18/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2019
Recebidos os autos no TST
05/04/2019
Pré-Autuação